Edição do dia 13/05/2011
14/05/2011 00h53 - Atualizado em 14/05/2011 00h54
Fiscalização e tecnologia combatem desmatamento na floresta amazônica
Em 2009, o Brasil assumiu um compromisso na conferência da Onu sobre o clima: reduzir o desmatamento ilegal em 80%, até 2020.
Uma outra arma para combater o desmatamento está no espaço: o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpa) e a Ong Imazon utilizam satélites para observar toda a floresta. Eles não estão ao alcance dos olhos de quem destrói a mata
Mas revelam onde estão os desmatamentos, que aparecem nas imagens gravadas pelos computadores. Os principais alvos são Pará, Mato Grosso e Rondônia, onde há mais destruição da floresta.
O Governo Federal fez um levantamento dos principais desmatadores, e o Ministério do Meio Ambiente ajuda os municípios que desejam sair da "lista suja".
“8% do PIB brasileiro é gerado na Amazônia e 35 a 50% do problema ambiental é gerado na Amazônia, então esse modelo é claramente reprovado e prejudica os interesses do próprio Brasil”, diz pesquisador da ONG Imazon, Beto Veríssimo.
O primeiro município que saiu da lista foi Paragominas, no Pará. A equipe foi a uma carvoaria que fazia atividades ilegais, além do desmatamento. O sistema de alerta do Imazon localizou o ponto e enviou as coordenadas para a secretaria municipal de Meio Ambiente que embargou a área.
“Identificar o desmatamento, você identifica o passivo, você identifica um dano. Isso não é o suficiente. O interessante é chegar ao agente causador daquele dano e responsabilizá-lo”, explica pesquisador da ONG Imazon, Paulo Amaral.
Em 2009, o Brasil assumiu um compromisso na conferência da Onu sobre o clima: reduzir o desmatamento ilegal em 80%, até 2020. Para cumprir a meta, além da tecnologia, o governo restringe o crédito para agricultores que não respeitam as leis ambientais.
Em São Felix do Xingu, foi criado um Cadastro Ambiental Rural - o CAR - um registro que identifica propriedades onde não se destrói a natureza.
Em um ano, o número de cadastros em São Félix passou de apenas 17 para 2,6 mil. O município tem cerca de seis mil fazendas. O sindicato dos produtores rurais acha que o CAR é vantajoso e tenta convencer todos os fazendeiros a aderir:
“A minha área é totalmente legalizada, eu vejo que a sua produção é mais valorizada, todo o que você vai vender é aceito, não tem mais desconfiança”, explica o presidente do Sindicato de Produtores Rurais, José Wilson Alves Rodrigues.
Com a ajuda da Ong TNC Brasil, que tem uma parceria com o governo estadual, o fazendeiro Pedro Rodrigues vieira aprendeu a criar o gado sem destruir a mata.
Um terreno está sendo preparado pra virar uma área de pasto que o pessoal da fazenda chama de piquete. O gado circula por vários desses piquetes onde a terra é sempre reciclada e esse processo é que evita o desmatamento da floresta na busca de novos pastos. “Muitas vezes eles acham que dá trabalho, mas o lucro é maior”.
Ambientalistas dizem que as novas políticas e a tecnologia controlaram o ritmo do desmatamento, mas não acabaram com ele. É preciso mais. A bola está agora com o congresso nacional que está discutindo a reforma do Código Florestal.
O novo texto deve mudar as regras sobre quais áreas o agronegócio pode ou não desmatar. Enquanto a decisão não sai, muitos cientistas torcem para deputados e senadores não esquecerem que a atividade econômica sustentável é tão importante quanto a beleza da floresta viva.
“A floresta é um excelente negocio e será ainda no futuro. Isso porque num mundo aquecido, aquele que manter preservado suas florestas vai ter um patrimônio de valor inestimável pra manutenção do equilíbrio climático não só regional, mas também global”, diz o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Paulo Moutinho.
Série Amazônia: Jornal da Globo 2ª reportagem
Edição do dia 12/05/2011
13/05/2011 00h57 - Atualizado em 13/05/2011 01h18
Entenda como o regime de chuvas na Amazônia regula o clima no país
Boa parte das chuvas na parte mais populosa do país, o Sudeste, se explica pela presença da floresta amazônica, a milhares de quilômetros de distância.
Além de contribuir com o aquecimento global, os desmatamentos na Amazônia alteram as chuvas não só no Norte, mas no Centro-Oeste e Sudeste do Brasil.
O caboclo amazonense tem um ditado: ‘a floresta faz chover’ e faz mesmo. O professor Manzi explica que as árvores liberam compostos orgânicos. Em contato com o ar, eles se cristalizam e fazem o vapor d'água das nuvens virar chuva.
“Então passa a ter uma simbiose da floresta que precisa da chuva ajuda na formação das nuvens que produzem chuva”, diz o pesquisador do Inpa, Antônio Ocimar Manzi.
A floresta não deixa por menos: os cientistas explicam que um metro quadrado de vegetação joga na atmosfera de seis a sete vezes mais água do que um metro quadrado de oceano. A água toda em cima da floresta não fica parada. Ela faz chover também no Centro-Oeste e Sudeste do Brasil.
Segundo os cientistas, cerca de dez trilhões de metros cúbicos de água evaporadas no Oceano Atlântico chega à Amazônia. Parte vira chuva, o resto se junta com a grande umidade produzida pela vegetação e segue para a Cordilheira dos Andes, onde bate e volta em direção ao Sudeste. Essas correntes de ar extremamente úmidas são chamadas de rios voadores.
Os rios se formam de três a quatro vezes por mês, entre novembro e abril. O aguaceiro vive nos noticiários, como foi o caso na região serrana do Rio, no começo do ano.
O aviador e ambientalista britânico, Gerard Moss, criou um projeto que complementa os estudos dos meteorologistas sobre a influência dos rios voadores no clima do Brasil e na América do Sul.
O piloto transformou um monomotor em laboratório para coletar amostras. O coletor fica na janela e captura a umidade do ar que é condensada em gotas d`água ao passar por um tubo de vidro cercado de gelo seco.
Cientistas de várias instituições participam do projeto, e analisam as amostras dos rios voadores. Eles querem saber como é que as nuvens formadas pela floresta e as que vêm dos oceanos influenciam na produção dessas massas de ar úmido. O conhecimento pode tornar a previsão do tempo mais precisa.
“Dentro do corredor conseguimos anotar uma vazão, como se fosse uma vazão de um rio normal, de três mil metros cúbicos por segundo. Significa que você tem o rio do tamanho do rio São Francisco, que passou por São Paulo”, diz Gérard Moss.
Os modelos climáticos em geral mostram que a destruição da floresta diminuiria a quantidade de chuva na Amazônia, e afetaria o clima em boa parte do Brasil. “Mas não existe só esse resultado. Para Amazônia tem muita incerteza ainda. Há outros modelos do mesmo nível desses que projetam diminuição de chuvas, que também projetam aumento de chuva no futuro. São cenários possíveis, a gente não sabe o que está correto”, explica Manze.
Podemos usar o tempo a nosso favor e adiar o aquecimento global, já que ele é uma mudança contínua que vai acontecendo e não um evento súbito como um terremoto. Mas para apostar no tempo é preciso manter a floresta em pé.
“Essa visão de futuro que todos nós queremos construir conjuntamente é uma visão de colocar o Brasil como o país da sustentabilidade. O futuro do planeta tem que passar pela sustentabilidade.”, diz o pesquisador do Inpe, Carlos Nóbrega.
Série Amazônia: Jornal da Globo 1ª reportagem
Edição do dia 11/05/2011
12/05/2011 00h30 - Atualizado em 12/05/2011 01h05
Série especial fala dos efeitos das mudanças climáticas na Amazônia
Cientistas montaram um experimento que pretende demonstrar os danos que o aquecimento global causa à floresta. Veja na primeira reportagem da série "Amazônia e o clima".
Agosto de 2010, Marcelândia, norte do Mato Grosso. Um incêndio causado pela maior seca do século chega à cidade. Os cientistas alertam: os longos períodos de seca na Amazônia estão aumentando, e a mudança climática pode ter efeitos devastadores. Acompanhamos o trabalho do professor Antônio Lola e equipe, que investigam o que acontece quando chove menos na floresta.
Uma parte da floresta está bastante hidratada porque recebe água suficiente da chuva. Outra parte da mata foi artificialmente ressecada como parte de um projeto que é desenvolvido pelos pesquisadores da reserva de Caxiuanã, no Pará.
Eles montaram uma cobertura de dez mil metros quadrados para desviar a água que iria para o solo. A seca na Amazônia está relacionada à mudança no efeito estufa, um fenômeno natural, a maneira de a terra manter sua temperatura média constante.
O efeito estufa funciona da seguinte forma: raios solares chegam à terra e refletem na superfície. Parte do calor é retido pelos gases da atmosfera. Outra parte escapa de volta para o espaço. É um mecanismo que impede que o planeta esfrie demais.
O problema é que a poluição dos carros, das indústrias e das queimadas pelo mundo joga mais gases do efeito estufa na atmosfera. Com isso, o calor que antes ia para o espaço é retido pela atmosfera, esquentando o planeta.
A consequência dessa mudança é o maior de ocorrências atípicas do clima, como o El Nino, que esquenta o oceano pacífico e diminui a chuva na Amazônia e o La Nina, que esfria as águas do pacífico e aumenta a chuva na região.
O meteorologista da Universidade Federal do Pará, Everaldo Souza, diz que a Amazônia não está preparada para os extremos que têm sido registrados de uns dez anos para cá.
“Você tem seis meses de muita chuva e você tem cinco meses de nenhuma chuva. Não tem como guardar essa água. A floresta precisa de um certo período de transição, uma certa sazonalidade”.
Com a pesquisa do meteorologista Antônio Lola, pesquisador da UFPA, pode-se ver na hora o que acontece com a floresta ressecada: “Houve grande mortalidade de árvores, principalmente árvores grandes. Isso é uma alteração muito grande na questão do carbono na questão da biomassa”.
A questão da biomassa, da quantidade de carbono que está fixado nas plantas, é outro ponto dos estudos. Os cientistas do Inpa querem entender melhor as trocas de gases e energia entre a floresta e a atmosfera.
Qual é o estoque de carbono que existe ao todo na floresta? Nenhum cientista é capaz de dizer exatamente essa resposta. Mas, na floresta amazônica, há vários sensores espalhados em vários pontos. Eles ficam em torre para medir a troca de carbono que acontece entre a atmosfera e as árvores.
Os sensores são capazes de medir o quanto de carbono é capturado pela floresta e o quanto de oxigênio é liberado através da fotossíntese. Eles também medem o quanto de carbono é liberado e o quanto de oxigênio é consumido através da respiração das plantas. Em condições saudáveis, a floresta tira mais carbono do ar do que coloca e libera mais oxigênio do que consume.
A quantidade é pequena, se comparada com cerca de 2,3 bilhões de toneladas de carbono liberadas na atmosfera por causa do desmatamento. Por isso, é um engano chamar a Amazônia de pulmão do mundo. Mas mesmo assim a floresta precisa viver. Morta, ela iria jogar na atmosfera uma quantidade maior de gases do efeito estufa, através da decomposição das plantas, aumentando mais ainda o aquecimento global.
“Seria uma visão em pequena escala do que viria a acontecer se persistirem os desmatamentos desenfreados, as queimados em larga escala. A intensificação dos fenômenos do El Nino principalmente, ou seja, redução da chuva. Qualquer fenômeno que cause redução da chuva o cenário final seria de uma floresta morta” diz Lola.
Edição do dia 13/05/2011
14/05/2011 00h53 - Atualizado em 14/05/2011 00h54 Fiscalização e tecnologia combatem desmatamento na floresta amazônica
Em 2009, o Brasil assumiu um compromisso na conferência da Onu sobre o clima: reduzir o desmatamento ilegal em 80%, até 2020.
Mas revelam onde estão os desmatamentos, que aparecem nas imagens gravadas pelos computadores. Os principais alvos são Pará, Mato Grosso e Rondônia, onde há mais destruição da floresta.
O Governo Federal fez um levantamento dos principais desmatadores, e o Ministério do Meio Ambiente ajuda os municípios que desejam sair da "lista suja".
“8% do PIB brasileiro é gerado na Amazônia e 35 a 50% do problema ambiental é gerado na Amazônia, então esse modelo é claramente reprovado e prejudica os interesses do próprio Brasil”, diz pesquisador da ONG Imazon, Beto Veríssimo.
O primeiro município que saiu da lista foi Paragominas, no Pará. A equipe foi a uma carvoaria que fazia atividades ilegais, além do desmatamento. O sistema de alerta do Imazon localizou o ponto e enviou as coordenadas para a secretaria municipal de Meio Ambiente que embargou a área.
“Identificar o desmatamento, você identifica o passivo, você identifica um dano. Isso não é o suficiente. O interessante é chegar ao agente causador daquele dano e responsabilizá-lo”, explica pesquisador da ONG Imazon, Paulo Amaral.
Em 2009, o Brasil assumiu um compromisso na conferência da Onu sobre o clima: reduzir o desmatamento ilegal em 80%, até 2020. Para cumprir a meta, além da tecnologia, o governo restringe o crédito para agricultores que não respeitam as leis ambientais.
Em São Felix do Xingu, foi criado um Cadastro Ambiental Rural - o CAR - um registro que identifica propriedades onde não se destrói a natureza.
Em um ano, o número de cadastros em São Félix passou de apenas 17 para 2,6 mil. O município tem cerca de seis mil fazendas. O sindicato dos produtores rurais acha que o CAR é vantajoso e tenta convencer todos os fazendeiros a aderir:
“A minha área é totalmente legalizada, eu vejo que a sua produção é mais valorizada, todo o que você vai vender é aceito, não tem mais desconfiança”, explica o presidente do Sindicato de Produtores Rurais, José Wilson Alves Rodrigues.
Com a ajuda da Ong TNC Brasil, que tem uma parceria com o governo estadual, o fazendeiro Pedro Rodrigues vieira aprendeu a criar o gado sem destruir a mata.
Um terreno está sendo preparado pra virar uma área de pasto que o pessoal da fazenda chama de piquete. O gado circula por vários desses piquetes onde a terra é sempre reciclada e esse processo é que evita o desmatamento da floresta na busca de novos pastos. “Muitas vezes eles acham que dá trabalho, mas o lucro é maior”.
Ambientalistas dizem que as novas políticas e a tecnologia controlaram o ritmo do desmatamento, mas não acabaram com ele. É preciso mais. A bola está agora com o congresso nacional que está discutindo a reforma do Código Florestal.
O novo texto deve mudar as regras sobre quais áreas o agronegócio pode ou não desmatar. Enquanto a decisão não sai, muitos cientistas torcem para deputados e senadores não esquecerem que a atividade econômica sustentável é tão importante quanto a beleza da floresta viva.
“A floresta é um excelente negocio e será ainda no futuro. Isso porque num mundo aquecido, aquele que manter preservado suas florestas vai ter um patrimônio de valor inestimável pra manutenção do equilíbrio climático não só regional, mas também global”, diz o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Paulo Moutinho.
Edição do dia 12/05/2011
13/05/2011 00h57 - Atualizado em 13/05/2011 01h18 Entenda como o regime de chuvas na Amazônia regula o clima no país
Boa parte das chuvas na parte mais populosa do país, o Sudeste, se explica pela presença da floresta amazônica, a milhares de quilômetros de distância.
O caboclo amazonense tem um ditado: ‘a floresta faz chover’ e faz mesmo. O professor Manzi explica que as árvores liberam compostos orgânicos. Em contato com o ar, eles se cristalizam e fazem o vapor d'água das nuvens virar chuva.
“Então passa a ter uma simbiose da floresta que precisa da chuva ajuda na formação das nuvens que produzem chuva”, diz o pesquisador do Inpa, Antônio Ocimar Manzi.
A floresta não deixa por menos: os cientistas explicam que um metro quadrado de vegetação joga na atmosfera de seis a sete vezes mais água do que um metro quadrado de oceano. A água toda em cima da floresta não fica parada. Ela faz chover também no Centro-Oeste e Sudeste do Brasil.
Segundo os cientistas, cerca de dez trilhões de metros cúbicos de água evaporadas no Oceano Atlântico chega à Amazônia. Parte vira chuva, o resto se junta com a grande umidade produzida pela vegetação e segue para a Cordilheira dos Andes, onde bate e volta em direção ao Sudeste. Essas correntes de ar extremamente úmidas são chamadas de rios voadores.
Os rios se formam de três a quatro vezes por mês, entre novembro e abril. O aguaceiro vive nos noticiários, como foi o caso na região serrana do Rio, no começo do ano.
O aviador e ambientalista britânico, Gerard Moss, criou um projeto que complementa os estudos dos meteorologistas sobre a influência dos rios voadores no clima do Brasil e na América do Sul.
O piloto transformou um monomotor em laboratório para coletar amostras. O coletor fica na janela e captura a umidade do ar que é condensada em gotas d`água ao passar por um tubo de vidro cercado de gelo seco.
Cientistas de várias instituições participam do projeto, e analisam as amostras dos rios voadores. Eles querem saber como é que as nuvens formadas pela floresta e as que vêm dos oceanos influenciam na produção dessas massas de ar úmido. O conhecimento pode tornar a previsão do tempo mais precisa.
“Dentro do corredor conseguimos anotar uma vazão, como se fosse uma vazão de um rio normal, de três mil metros cúbicos por segundo. Significa que você tem o rio do tamanho do rio São Francisco, que passou por São Paulo”, diz Gérard Moss.
Os modelos climáticos em geral mostram que a destruição da floresta diminuiria a quantidade de chuva na Amazônia, e afetaria o clima em boa parte do Brasil. “Mas não existe só esse resultado. Para Amazônia tem muita incerteza ainda. Há outros modelos do mesmo nível desses que projetam diminuição de chuvas, que também projetam aumento de chuva no futuro. São cenários possíveis, a gente não sabe o que está correto”, explica Manze.
Podemos usar o tempo a nosso favor e adiar o aquecimento global, já que ele é uma mudança contínua que vai acontecendo e não um evento súbito como um terremoto. Mas para apostar no tempo é preciso manter a floresta em pé.
“Essa visão de futuro que todos nós queremos construir conjuntamente é uma visão de colocar o Brasil como o país da sustentabilidade. O futuro do planeta tem que passar pela sustentabilidade.”, diz o pesquisador do Inpe, Carlos Nóbrega.
Série Amazônia: Jornal da Globo 1ª reportagem
Edição do dia 11/05/2011
12/05/2011 00h30 - Atualizado em 12/05/2011 01h05
Série especial fala dos efeitos das mudanças climáticas na Amazônia
Cientistas montaram um experimento que pretende demonstrar os danos que o aquecimento global causa à floresta. Veja na primeira reportagem da série "Amazônia e o clima".
Uma parte da floresta está bastante hidratada porque recebe água suficiente da chuva. Outra parte da mata foi artificialmente ressecada como parte de um projeto que é desenvolvido pelos pesquisadores da reserva de Caxiuanã, no Pará.
Eles montaram uma cobertura de dez mil metros quadrados para desviar a água que iria para o solo. A seca na Amazônia está relacionada à mudança no efeito estufa, um fenômeno natural, a maneira de a terra manter sua temperatura média constante.
O efeito estufa funciona da seguinte forma: raios solares chegam à terra e refletem na superfície. Parte do calor é retido pelos gases da atmosfera. Outra parte escapa de volta para o espaço. É um mecanismo que impede que o planeta esfrie demais.
O problema é que a poluição dos carros, das indústrias e das queimadas pelo mundo joga mais gases do efeito estufa na atmosfera. Com isso, o calor que antes ia para o espaço é retido pela atmosfera, esquentando o planeta.
A consequência dessa mudança é o maior de ocorrências atípicas do clima, como o El Nino, que esquenta o oceano pacífico e diminui a chuva na Amazônia e o La Nina, que esfria as águas do pacífico e aumenta a chuva na região.
O meteorologista da Universidade Federal do Pará, Everaldo Souza, diz que a Amazônia não está preparada para os extremos que têm sido registrados de uns dez anos para cá.
“Você tem seis meses de muita chuva e você tem cinco meses de nenhuma chuva. Não tem como guardar essa água. A floresta precisa de um certo período de transição, uma certa sazonalidade”.
Com a pesquisa do meteorologista Antônio Lola, pesquisador da UFPA, pode-se ver na hora o que acontece com a floresta ressecada: “Houve grande mortalidade de árvores, principalmente árvores grandes. Isso é uma alteração muito grande na questão do carbono na questão da biomassa”.
A questão da biomassa, da quantidade de carbono que está fixado nas plantas, é outro ponto dos estudos. Os cientistas do Inpa querem entender melhor as trocas de gases e energia entre a floresta e a atmosfera.
Qual é o estoque de carbono que existe ao todo na floresta? Nenhum cientista é capaz de dizer exatamente essa resposta. Mas, na floresta amazônica, há vários sensores espalhados em vários pontos. Eles ficam em torre para medir a troca de carbono que acontece entre a atmosfera e as árvores.
Os sensores são capazes de medir o quanto de carbono é capturado pela floresta e o quanto de oxigênio é liberado através da fotossíntese. Eles também medem o quanto de carbono é liberado e o quanto de oxigênio é consumido através da respiração das plantas. Em condições saudáveis, a floresta tira mais carbono do ar do que coloca e libera mais oxigênio do que consume.
A quantidade é pequena, se comparada com cerca de 2,3 bilhões de toneladas de carbono liberadas na atmosfera por causa do desmatamento. Por isso, é um engano chamar a Amazônia de pulmão do mundo. Mas mesmo assim a floresta precisa viver. Morta, ela iria jogar na atmosfera uma quantidade maior de gases do efeito estufa, através da decomposição das plantas, aumentando mais ainda o aquecimento global.
“Seria uma visão em pequena escala do que viria a acontecer se persistirem os desmatamentos desenfreados, as queimados em larga escala. A intensificação dos fenômenos do El Nino principalmente, ou seja, redução da chuva. Qualquer fenômeno que cause redução da chuva o cenário final seria de uma floresta morta” diz Lola.
Divisão do Pará
Câmara aprova plebiscito sobre a divisão do Pará
Sexta-Feira, 06/05/2011, 04:38:48
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou quinta-feira (5) a realização dos plebiscitos para decidir sobre a criação dos Estados de Tapajós e Carajás. As duas propostas foram colocadas em pauta durante a realização de uma sessão deliberativa, que não precisa contar com os votos individuais dos deputados. Apenas representantes das lideranças dos partidos que compõem a casa votaram, definindo os votos de todas as bancadas.
Os deputados paraenses Giovanni Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM) e Zequinha Marinho (PSC) encaminharam os votos em nome dos partidos que representam. Os parlamentares paraenses ausentes à sessão foram: Arnaldo Jordy (PPS), José Priante (PMDB) e André Dias (PSDB). Os demais registraram suas presenças na sessão - onde foram votadas outras propostas -, mas nem todos se mantiveram em plenário ao longo da votação.
O texto do Projeto de Decreto Legislativo 731/2000, que trata do plebiscito do Tapajós, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), vai voltar para ratificação do plenário do Senado, já que houve mudança no texto original. A proposta sobre o Carajás já vai direto para promulgação da presidente Dilma Rousseff.
Nas duas propostas aprovadas foi inserido um item que estabelece o prazo de seis meses após a aprovação dos projetos para a realização dos plebiscitos, que devem ser realizados em um único dia.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá realizar o plebiscito. O deputado Giovanni Queiroz (PA) informou que foram aprovadas emendas ao Orçamento da União que permitem a realização da consulta pública. O valor total do processo deverá ultrapassar R$ 8,5 milhões.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá realizar o plebiscito. O deputado Giovanni Queiroz (PA) informou que foram aprovadas emendas ao Orçamento da União que permitem a realização da consulta pública. O valor total do processo deverá ultrapassar R$ 8,5 milhões.
NÚMEROS
90% da população do oeste do Pará apoia a criação do Estado do Tapajós, segundo pesquisa realizada pela UFPA em 2010.
60% dos eleitores do sul e sudeste do Pará apoiam a criação do Estado do Carajás.
66 municípios deixarão de fazer parte do Pará caso os dois novos estados sejam criados.
24% do território paraense ou 951.085,80 km² do território do Pará seriam absorvidos pelo Estado de Carajás.
(Diário do Pará)
A favor de Belo Monte
15/04/2011 20h21 - Atualizado em 15/04/2011 20h21
15/04/2011 20h21 - Atualizado em 15/04/2011 20h21
Opinião: Belo Monte, resposta para um imenso desafio
Não existe geração de energia elétrica sem impacto ambiental.
Projeto de usina é fruto de 30 anos de estudos.
Não existe geração de energia elétrica sem impacto ambiental. Esse é um axioma conhecido de qualquer pessoa que se dedique, mesmo por pouco tempo, ao estudo das opções à disposição da Humanidade nesta área. Nem mesmo a eletricidade proveniente do sol ou dos ventos podem ser consideradas realmente isentas de impactos – a primeira exige enorme quantidade de terra para uma produção pequena de energia, enquanto a segunda não reduz, por exemplo, a emissão de CO² de maneira significativa, por não poder prescindir de outros tipos de geração – inclusive a gás ou a óleo - para compensar a pouca confiabilidade dos ventos.
Dono de vasto potencial hidrelétrico ainda inexplorado, o Brasil tem em suas usinas hidrelétricas uma opção sustentável. A sua construção, porém, também envolve impactos que vêm sendo estudados com atenção por profissionais das mais diversas especialidades ao longo dos anos. Esses especialistas, que se contam aos milhares, desenvolveram as tecnologias necessárias para que nossas hidrelétricas se consolidem como fator de desenvolvimento para as regiões em que estão inseridas, mantendo controle sobre seus impactos ambientais.
A hidrelétrica de Belo Monte é fruto de todos esses anos de esforços nem sempre reconhecidos. Esse empreendimento apresenta capacidade instalada de 11.233 MW e apenas 516km² de área alagada, dos quais 200 km² já são inundados durante as cheias anuais do Rio Xingu. Números que mostram a evolução pela qual passou o projeto ao longo de 30 anos de estudos. No início, a previsão era que a área inundada fosse de nada menos de 1.225 km², atingindo terras indígenas, o que não ocorre no projeto que ora se desenvolve.
Tão grande evolução só foi possível graças aos debates dos mais diversos atores envolvidos levados a cabo durante três décadas. Num belo exercício de democracia participativa, foram promovidas 12 consultas públicas, 10 oficinas com a comunidade, quatro audiências públicas e 15 fóruns técnicos, além de dezenas de reuniões com prefeitos, vereadores e líderes empresariais e comunitários da região do Xingu. No mesmo período, foram ouvidas diretamente 5.328 famílias e realizadas 10 palestras em escolas de ensino fundamental e médio, para cerca de 530 alunos.
Nos encontros, os moradores da região puderam tirar suas dúvidas e foram informados dos investimentos de cerca de R$ 3,5 bilhões nas áreas e comunidades afetadas – distribuídos por 19 planos, 53 programas e 58 projetos -, além dos R$ 500 milhões destinados ao Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, uma parceria ente os governos federal e do Pará.
Não só os paraenses moradores da região do entorno de hidrelétrica, porém, serão beneficiados por Belo Monte. Todos os brasileiros o serão. Por ano, Belo Monte gerará cerca de 40 mil GWh, o suficiente para abastecer, com muita folga, todas as residências das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por um ano – os brasileiros que vivem nessas regiões consumiram em 2010, em suas casas, 33.299 GWh, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Sem Belo Monte, a opção para a geração dessa quantidade de energia seria o uso das usinas térmicas, movidas a óleo diesel. Essa opção descarregaria na atmosfera cerca de 10 milhões de toneladas de CO² por ano, trazendo, obviamente, danos irreversíveis ao planeta.
Diante de todos esses fatos, não há como não admitir que Belo Monte é a opção mais viável para enfrentar um imenso desafio: o de gerar energia elétrica de maneira confiável, sustentável e com preço justo que garanta o desenvolvimento do Brasil e o bem-estar dos nossos filhos e netos.
Contra Belo Monte
15/04/2011 20h20 - Atualizado em 15/04/2011 20h20
Opinião: Belo Monte - até quando será preciso alertar que o rei está nu?
'Licença parcial' concedida para a usina foi inventada.
Por dez vezes, foi necessário que o MPF fosse à Justiça contra a obra.
A “licença parcial” dada pelo Ibama para instalação dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi inventada, não está prevista na legislação. Ela é mais um capítulo de uma tragédia de erros sem fim, em cartaz há mais de dez anos. Para implementar o projeto, o governo federal vem ignorando as leis e pesquisas sobre a viabilidade econômica, sobre os impactos socioambientais e sobre alternativas de geração de energia.
Cada vez que entraram em cena violações à lei, ao meio ambiente e a comunidades tradicionais na Amazônia, foi preciso que o Ministério Público Federal (MPF) levasse os casos à Justiça. A ação civil pública contra a criativa expedição da “licença parcial” foi a décima ajuizada. Por dez vezes foi preciso avisar à Justiça e a toda a sociedade que o desrespeito à legislação é gritante. O rei está nu e só o governo não quer ver.
A primeira ação é de 2001. A Eletronorte tentou fazer o licenciamento do projeto por meio da Secretaria de Meio Ambiente do Pará. Em se tratando de um rio federal, e ainda por banhar terra indígena, seu licenciamento somente pode ser realizado pelo Ibama, nunca por um órgão estadual. O MPF conseguiu que essa irregularidade fosse interrompida.
Acatando pedido feito por procuradores da República na mesma ação, a Justiça também determinou que, ao contrário do que a Eletronorte fez, a empresa responsável pelos estudos de impactos ambientais não poderia ter sido contratada sem licitação.
O governo federal recorreu ao Tribunal Regional Federal em Brasília, e perdeu. Recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e perdeu novamente. Na decisão, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu que o licenciamento de Belo Monte, da forma que estava sendo realizado, contrariava a Constituição. É necessário autorização do Congresso Nacional e que sejam ouvidas por ele as comunidades indígenas.
Em 2005, o governo federal pediu o licenciamento do projeto junto ao Ibama, e o deputado federal Fernando Ferro, do PT, apresentou proposta de decreto legislativo que autorizava a obra. A proposta previa a oitiva das comunidades afetadas, mas nada disso aconteceu. Ao contrário, a proposta foi aprovada na Câmara e no Senado em tempo recorde: menos de 15 dias úteis. Um dos senadores o chamou de “projeto bala”. A falta da oitiva levou ao ajuizamento da segunda ação, que espera decisão a qualquer momento no Tribunal Regional Federal de Brasília.
A terceira foi encaminhada à Justiça em 2007. Os estudos de impactos ambientais começaram a ser feitos sem o termo de referência, conjunto de diretrizes que o Ibama estabelece sobre o que deve ser abordado nesse tipo de levantamento.
Em 2008, duas novas ações. A Eletrobras fez uma “parceria” com três das maiores empreiteiras do país — Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez — para a elaboração dos estudos. Trocando em miúdos, tem-se o seguinte: “parceria” significava contratação sem licitação, através de um “acordo de cooperação técnica”. Para quê? Para fazer consultoria ambiental. Por quem? Pelas empreiteiras. Mas essa é a área de atuação das empreiteiras? Fazer estudos ambientais?
Quanto à segunda ação, o motivo foi que essas empresas teriam acesso exclusivo às informações, saindo em vantagem em relação às concorrentes. Duas novas ações em 2009. A primeira do ano, e sexta relativa ao projeto, denunciava que estavam incompletos o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte e seu Relatório (EIA/Rima) entregues ao Ibama pelas três empreiteiras, em associação com a Eletrobras.
A pressa em obter a licença ambiental era tão grande que alguns estudos fundamentais não tinham sido terminados, entre eles o espeleológico (das cavernas), o da qualidade de água, e as informações sobre as populações indígenas. O próprio Rima, que é um resumo do EIA com linguagem acessível, não havia sido apresentado a contento, segundo o Ibama.
No dia 20 de maio de 2009, analistas do Ibama concluíram que o documento precisava ser revisado para evitar os erros encontrados. Apesar dessa advertência, no mesmo dia o EIA/Rima de Belo Monte foi aceito pelo Ibama. Na prática, o aceite representava o início do prazo para que a sociedade analisasse o Eia/Rima, preparando-se para as audiências públicas. Com os estudos incompletos, como a comunidade, sobretudo a científica, iria analisá-los?
A segunda ação de 2009 denunciou a total falta de abrangência das audiências públicas. Apesar dos impactos de Belo Monte atingirem uma região vastíssima, foram marcadas audiências apenas em três municípios atingidos (Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu). Também houve audiência em Belém, mas local foi mudado às vésperas do evento e não abrigou nem metade do público. O MPF e o MP do Pará pediram à Justiça que audiências sejam realizadas pelo menos nos 11 municípios afetados.
No final de 2009, a Casa Civil da Presidência da República entra em cena. Pressiona dirigentes do Ibama para a concessão da licença. Os técnicos dizem que não há tempo nem dados suficientes no projeto do governo. O diretor de licenciamento se exonera. Mesmo assim, o então presidente do Ibama, Roberto Messias, exige parecer conclusivo de seus subordinados. Em resposta, os técnicos afirmam que faltam dados sobre ictiologia, quelônios, cavidades naturais, qualidade da água e hidrossedimentologia.
Informação técnica em vão. Em 2010, o Ibama concede a licença, sem os dados. O MPF entra com nova ação judicial contra o governo, fundamentada em sete irregularidades. Entre elas, destaca-se a quantidade de água que será liberada no trecho de 100 quilômetros da Volta Grande do Xingu, por onde o rio não mais passará em virtude de um desvio. Trata-se de uma região onde habitam pelo menos 12 mil famílias e 372 espécies de peixes.
A Eletrobras propõe que a Volta Grande seja irrigada com apenas 4 mil metros cúbicos de água por segundo. O Ibama diz que deve ser o dobro e que, ainda assim, haverá o desaparecimento de várias espécies de peixes. Os peritos do MPF mostraram que pelo volume de água do Xingu, na série histórica de 1971 a 2006, as turbinas só geram energia se passarem por elas 14 mil m3/s de água. Somaram esse volume aos 8 mil m3/s propostos pelo Ibama. Chegaram a 22 mil m3/s. A conclusão é terrível. Nos 35 anos observados, em 70% do tempo o Xingu não foi capaz de atingir esse volume, nem nas épocas de maior cheia.
Aliás, o aproveitamento hídrico em terras indígenas nem sequer está regulamentado em lei. Só com essa regulamentação seria possível avaliar o projeto Belo Monte. Mais uma vez a Constituição desprezada, mais uma ação judicial, a segunda de 2010 e nona da série.
Mas o governo não parece satisfeito com a quantidade de irregularidades cometidas. No início de 2011, surge a tal “licença provisória” para o canteiro da obra. Qualquer tipo de licença só poderia ter sido dada se o empreendedor do projeto tivesse realizado uma série de ações de redução de impactos socioambientais, as chamadas condicionantes do projeto. Essa determinação foi estabelecida pelo Ibama. E descumprida pelo Ibama. Até a emissão da licença provisória, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas apenas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação.
O 1º caso, do licenciamento ilegal pelo Estado e da 1ª contratação sem licitação, foi julgado a favor do MPF. Os demais aguardam decisão definitiva. Além de um posicionamento da Justiça sobre esses nove processos, resta saber até quando o governo encenará essa farsa. Até quando a sociedade fará abaixo-assinados sem ser ouvida? Até quando será preciso avisar que os danos às comunidades locais e a todo o país serão irreversíveis? Até quando será preciso alertar que há mais de dez anos o rei está nu, entorpecido pela sensação de que as leis não valem para ele?
* Felício Pontes Jr. é procurador da República no Pará e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. No blog Belo Monte de Violências (http://belomontedeviolencias.blogspot.com/), Pontes Jr. descreve cada uma das ações já ajuizadas sobre o caso.
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